A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o texto-base de uma medida provisória que flexibiliza o horário de transmissão do programa de rádio "A Voz do Brasil", veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), do governo federal.
Atualmente, a transmissão do programa é feita de segunda a sexta, na cadeia nacional de rádio, das 19h às 20h. Pelo texto aprovado pela Câmara, as rádios poderão optar por transmitir a "Voz do Brasil "entre 19h e 21h.
Na sessão desta terça, os deputados aprovaram o texto-base, mas não chegaram a analisar os destaques (sugestões de alteração ao texto original). Após a Câmara concluir a votação da MP, o texto seguirá para análise do Senado.
Inicialmente, o texto da MP previa a flexibilização do horário do programa somente durante a Olimpíada e a Paralimpíada do Rio de Janeiro. A proposta, no entanto, foi modificada pelos deputados para tornar a flexibilização permanente.
A medida foi editada pelo presidente Michel Temer em julho e entrou em vigor imediatamente. Com isso, de 5 de agosto a 19 de setembro, as emissoras puderam veicular o noticiário entre as 19h e as 22h.
Mesmo com a flexibilização do horário, a grade da Voz do Brasil não sofrerá alterações, conforme a MP. Ao todo, serão 25 minutos destinados às notícias do Poder Executivo; cinco minutos para o Poder Judiciário; e 30 minutos para o Poder Legislativo (10 minutos com notícias do Senado, e 20 minutos com informações da Câmara).
Sessão
Durante a análise da MP, nesta terça, alguns partidos de oposição, como PT, PSOL e PCdoB, se posicionaram de forma contrária à aprovação do texto.
Inicialmente, o texto do relator previa que o programa pudesse ser transmitido entre as 19h e as 22h. Os deputados, contudo, chegaram a um acordo para a flexibilização ser das 19h às 21h.
"Com a mudança do horário da 'Voz do Brasil', o programa vai deixar de chegar aos rincões do país, especialmente no caso daquelas pessoas que trabalham no campo e vão dormir cedo. (...) Esta Casa não quer que o povo entenda o país", criticou a deputada Erika Kokay (PT-DF).
O líder do governo, André Moura (PSC-SE), por sua vez, saiu em defesa do texto. "Não estamos acabando com a 'Voz do Brasil'. Pelo contrário. Estamos permitindo que os ouvintes possam acompanhar em outro horário por outra rádio", afirmou.
Fonte: Fernanda Calgaro/G1
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