A propaganda eleitoral gratuita será veiculada a partir do dia 19 de agosto e vai ao ar até o dia 02 de outubro de 2014. No segundo turno, terá inicio a partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno e vai até o dia 24 de outubro.
Para as propaganda na televisão é obrigatória a utilização da linguagem dos sinais ou o recurso de legenda, para que os deficientes auditivos tenham acesso ao conteúdo dos programas.
São duas as espécies de propaganda eleitoral gratuita: em bloco e inserções.
Os programas (bloco) serão divulgados em duas oportunidades:
No rádio: das 07:00 às 07:30 horas e das 12:00 às 12:30 horas e na televisão: das 13:00 às 13:30 horas e das 20:30 às 21:00 horas - Para Presidente da República e Deputado Federal sempre nas terças e quintas-feiras e aos sábados;
Para Governador, Deputado Estadual, Deputado Distrital, Senador, Prefeito e Vice-Prefeito, nas segundas, quartas e sextas-feiras.
Havendo segundo turno, as emissoras de rádio e televisão divulgarão a propaganda eleitoral gratuita todos os dias da semana, em dois períodos diários de 20 minutos, iniciando-se:
No rádio, às 07:00 horas e às 12:00 horas;
Na televisão, às 13:00 horas e às 20:30 horas.
Para as inserções, por sua vez, serão destinados 30 minutos diários, no rádio e na televisão.
Este tempo será dividido em partes iguais, de 6 minutos para cada cargo em disputa, podendo ser utilizado nas campanhas majoritárias e proporcionais.
Com informações do TRE
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