O requerimento de audiência pública solicitado pelo deputado estadual Frederico Antunes (PP) para realização de um debate sobre a flexibilização do programa ‘A Voz do Brasil’ foi aprovado por unanimidade pelos deputados da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O programa é transmitido obrigatoriamente entre as 19h e 20h, sendo que a sugestão é que a veiculação possa ocorrer no período entre 19h e 22h.
Desde 2003 tramita no Congresso Nacional um projeto sobre a flexibilização no horário de apresentação deste programa radiofônico. O assunto se intensificou quando o Brasil se tornou sede da Copa do Mundo, pois alguns jogos acontecerão no horário em que o programa da Radiobrás é veiculado. “A nossa intenção é criar uma Moção de Apoio ao projeto da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB - AC) que só depende do acordo de líder para ser votado em Brasília”, defende Frederico. O parlamentar ainda propõe que a pauta seja encaminhada às demais casas legislativas estaduais, a fim de pressionar o Governo Federal para que essa votação ocorra antes da Copa do Mundo.
Agora, a previsão é de que a audiência pública na Assembleia gaúcha seja realizada no próximo dia 19, a partir das 10h. Serão convidados para o debate órgãos e entidades como o Ministério das Comunicações, Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert), Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Sindicato dos Radialistas, Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado do Rio Grande do Sul e outras entidades da sociedade civil interessadas no tema.
Fonte: Ministério das Comunicações
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