Jovem Pan ressuscita campanha contra a Voz do Brasil

Obrigada a transmitir a 'A Voz do Brasil', desde do último dia 5 de janeiro, a rádio Jovem Pan am e Jovem Pan 2 FM  segue firme na campanha  contra a transmissão obrigatória da  Voz do Brasil.

A emissora criou inclusive em seu site um espaço dedicado a essa campanha, onde diversas autoridades  dão o seu depoimento em relação a obrigatoriedade da Voz do Brasil. (veja aqui). Com essa imposição a Jovem Pan AM deixa  de prestar serviço ao ouvinte justamente no horário de pico do congestionamento. 

O departamento jurídico da emissora  tenta convencer o Governo Federal  a flexibilização do horário de transmissão, mas ainda não obteve exito.

Além da Jovem Pan am e fm a Fast 89 também passou a transmitir o programa em janeiro desse ano,  em 2010  a obrigatoriedade novamente foi imposta para: Globo am, CBN am e fm, Sulamérica Trânsito fm. As mais recentes foram: Nova Brasil, Vida e Kiss, toda em fm. Todas essas emissoras eram isentas de transmitir o programa via liminares obtidas na justiça que permitiam transmitir a VB em outros horários ou simplesmente não transmiti-la.

Essa campanha que hoje é erguida pela JP já foi  levantada na década de 90 pela extinta Rádio Eldorado am e fm (veja detalhes abaixo)

Flexibilização

Em novembro do ano passado a Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP) lançou uma campanha a respeito de um projeto de lei que torna possível a veiculação do programa entre 19 e 22h. O texto foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados e aguarda votação. 

Campanha

A Jovem Pan ouviu o ex-governador e ex-prefeito de São Paulo José Serra, que  é mais um a defender que a exibição de A Voz do Brasil não seja mais obrigatória, alegando que o noticiário oficial, quando levado ao ar às 19 horas, prejudica a prestação de serviço aos ouvintes das emissoras de rádio, como ocorre com a Rádio Jovem Pan. Ele defende uma lei que acabe com o programa.

após revelar que não ouve o programa há muitos anos, porque o considera chatíssimo, Serra lembrou que países democráticos não impõem a transmissão obrigatória de notícias oficiais do governo, como ocorre no Brasil por conta de uma determinação que data de 1939, quando o país ainda vivia a ditadura de Getúlio Vargas.

Ouça abaixo o editorial da Jovem Pan com depoimento de José Serra, pedindo o fim da "Voz do Brasil"

Voz do Brasil/ José Serra
Áudio e foto: Site da Jovem Pan

Campanha pioneira da  Rádio Eldorado deu os primeiros passos contra a obrigatoriedade 

Apesar dos esforços da Rádio Eldorado de São Paulo, e das 850 emissoras que fazem parte da campanha que divulgou para toda a opinião pública as "verdades" sobre a Voz do Brasil, sua inutilidade e a franca agressão à constituição de 88, nada mudou. Com esta divulgação, o movimento esperava que o próprio poder público procurasse tornar o programa facultativo através de lei ordinária, mas nossos políticos fizeram "ouvidos moucos".

Foi então iniciada a batalha jurídica...

Inicialmente foi procurada a OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, porque sabia-se que uma questão que envolvesse a constitucionalidade de determinada lei só poderia ser resolvida no Supremo Tribunal Federal. E para se chegar ao Supremo haveria poucas ações. Ou se vai pela justiça comum, ou "difusa", o que leva considerável tempo, ou se tenta abreviar a questão entregando a causa à OAB, por exemplo. Foi o que fez esse movimento. Houve um encontro entre João Lara Mesquita e o então presidente da Ordem, senhor Ernando Uchôa Lima. Embora este tenha prometido agir rapidamente, uma vez que a Voz "era filha da ditadura de Getúlio Vargas" e, portanto, "fruto de um regime de exceção", bastou que se publicasse um anúncio de que a OAB havia aderido à nossa causa para a pressão começar. Inúmeros deputados e senadores pressionaram de tal forma a entidade que a OAB desistiu de defender a causa, ainda que dois de seus ex-presidentes tenham escrito artigos mostrando a inconstitucionalidade do programa.

A partir daí, a União das Rádios do Brasil procurou abreviar a ida ao Supremo, entregando a causa ao Procurador Geral da República, senhor Geraldo Brindeiro. A entrega do processo foi feita em dezembro de 1997. E, mais uma vez, depois de divulgado este fato, a pressão sobre o Procurador foi fortíssima. Novamente políticos mostraram o quanto os incomoda a liberdade de imprensa. A pressão foi tão forte que também o Procurador Geral não se sentiu capaz de emitir parecer. Preferiu alegar "firulas jurídicas" para se dizer "incapaz de julgar a questão", preferindo que a mesma fosse para a justiça "difusa" (justiça federal comum, na linguagem leiga).

Em março de 1998, a União recorreu dessa decisão, porém o juiz Pérsio Oliveira Lima, na sua extrema lucidez, confirmou em segunda instância a decisão anteriormente tomada pela Juíza Marisa, alegando que a imposição desta obrigação é uma restrição não prevista no atual texto constitucional.

O próximo passo é o Supremo e daí a decisão final.

Não temos dúvida de que nossa ação será vitoriosa e de que o nefasto programa será julgado inconstitucional, pois não há jurista ou professor de direito constitucional neste país que não aponte a inconstitucionalidade da obrigatoriedade de veiculação da Voz do Brasil.

Por estes motivos podemos dizer que a Voz do Brasil acabou. Agarra-se para sobreviver, como um náufrago, em questões menores, relativas ao demorado rito jurídico. Assim que chegar ao Supremo, não restam dúvidas, será considerada inconstitucional.

A partir de então, os ouvintes de rádio do Brasil ficarão livres desta excrescência para sempre. Terá acabado o pior, o mais mal feito programa de Rádio do mundo...

Entrevista com João Lara Mesquita, idealizador da campanha da Eldorado

Via Radio Amantes

Fonte: Território Eldorado