quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Emissoras de radiodifusão serão fiscalizadas por sistema de sorteios

Sorteios serão fiscalizados pelo
Ministério das Comunicações
O Ministério das Comunicações criou um novo mecanismo para definir os municípios em que todas as emissoras de rádio e TV serão fiscalizadas. São os Sorteios para o Acompanhamento da Radiodifusão (SAR), que serão realizados em intervalos de, no máximo, dois meses. O objetivo é fiscalizar todas as entidades do país que prestam o serviço, cumprindo a meta estabelecida pelo Plano Plurianual 2012-2015. “No PPA, ficou assegurado que todas as emissoras de radiodifusão serão fiscalizadas em quatro anos. Isso demanda tanto do ministério quanto da Anatel um planejamento. O MiniCom já está fazendo esse trabalho nas capitais e, agora, vai começar a fazer no interior”, explica o diretor do Departamento de Acompanhamento de Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do ministério, Octavio Pieranti. Cada sorteio vai selecionar pelo menos um município de cada região brasileira. Esse número de cidades pode aumentar progressivamente, dependendo da disponibilidade de servidores no MiniCom para dar andamento à fiscalização das emissoras. Os sorteios serão realizados na presença de pelo menos três servidores públicos e de um representante da Controladoria-Geral da União (CGU), que será convidado para acompanhar o evento. Em seguida, todas as entidades que operam emissoras de rádio e TV nos municípios sorteados serão notificadas pelos Correios ou pelo Diário Oficial da União. Elas deverão apresentar a documentação solicitada, que inclui certidões, a lista atualizada dos membros da diretoria e uma mídia com toda a programação veiculada no dia anterior ao recebimento da notificação. A lista contendo os municípios sorteados, as entidades a serem fiscalizadas e os números dos processos instaurados serão disponibilizados no site do MiniCom. 
O trabalho de fiscalização das emissoras de rádio e TV já foi feito em São Paulo e Brasília e, neste momento, as entidades de outras três capitais estão recebendo ofícios. O MiniCom fiscaliza conteúdo e obrigações contratuais. Conteúdo abrange, entre outros aspectos, o cumprimento do porcentual máximo de publicidade na programação, a veiculação de propaganda eleitoral e de A Voz do Brasil. Já a fiscalização da parte contratual verifica o quadro diretivo, transferência ou mudança no estatuto da entidade. 
Fonte: Abert

Você na CBN durante a Bienal do livro

Estande da CBN na Bienal do livro
A rádio CBN abre espaço para todos que tiverem faro de repórter e espírito de comentarista. 
Na Oficina de Rádio da CBN, os visitantes poderão gravar e editar seus comentários, reportagens ou análises. Como repórteres ouvintes, terão à sua disposição trilhas e vinhetas da própria CBN para montar seus comentários, e tudo ficará gravado no site da emissora, para ser compartilhado à vontade. 
A Oficina de Rádio na Bienal do Livro funcionará de 9 a 19 de agosto, das 14h às 19h, no estande da CBN. 
Foto: Divulgação

Distribuição de leite por ONG vira palanque eleitoral

Uma ONG que participa do programa Viva Leite, do governo paulista, cobra R$ 1,6 mil para "deixar" que candidatos façam campanha na hora da distribuição do produto em São Paulo. A denúncia é do repórter Agostinho Teixeira, da Rádio Bandeirantes AM 840 e FM 90,9. Além do corpo a corpo com as famílias, o candidato pode entregar junto com o leite um panfleto de campanha. De acordo com Paulo Augusto Ferraz Simões, presidente da Associação Videomaker do Brasil, uma das ONGs cadastradas para fazer a entrega, essa é uma prática muito comum. Uma vez por semana, 130 famílias carentes comparecem à sede da Associação Videomaker do Brasil, na zona leste, para receber o leite fornecido pelo governo do Estado destinado a crianças e a idosos. 
E é exatamente nessa hora, da distribuição dos saquinhos de leite, que a presença do candidato a vereador pode fazer toda a diferença e garantir alguns votos a mais. O secretário do Estado de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, afirma que a entidade será descredenciada do programa e substituída por outra para não interromper a distribuição de leite. 
Ele também pede à população que faça denúncias pelo telefone 0800 055 45 66. A reportagem pode ser ouvida no site da Rádio Bandeirantes: http://migre.me/aijci