terça-feira, 28 de março de 2017

Temer sanciona lei que muda regras para concessão de rádio e TV

Temer diz que mudança na lei dá  contribuição
 à imprensa livre no Brasil
O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, a medida provisória que estabelece prazos e simplifica procedimentos para a renovação de concessões de rádio e televisão. Por se tratar de uma medida provisória, a norma entrou em vigor no ato da publicação pelo Executivo, em outubro do ano passado. Para virar lei e não perder a validade, precisava ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Segundo o governo, o objetivo principal é desburocratizar os processos e evitar a descontinuidade ou interrupção do serviço público de radiodifusão. O presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Tonet Camargo, comemorou a sanção da medida provisória. “Hoje, o setor de radiodifusão comemora o maior avanço legislativo dos últimos anos. A sanção era aguardada ansiosamente por aqueles que há muito esperam uma simplificação dos processos. Essa é uma demonstração cabal do governo no rumo da desburocratização”, disse. Para o presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Luiz Claudio Costa, a medida representa uma modernização da legislação, que deverá beneficiar o setor. O evento contou ainda com a presença do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. 
Renovação 
O texto determina que as entidades que desejarem a renovação do prazo de concessão ou permissão de serviços de radiodifusão deverão fazer o pedido durante os 12 meses anteriores ao término do prazo da outorga. Atualmente, esse prazo é entre os seis meses e três meses anteriores ao fim do prazo da outorga. Caso a outorga expire sem que tenha havido ainda uma decisão sobre o pedido de renovação, o serviço será mantido em funcionamento em caráter precário, mas com as condições de funcionamento preservadas. As entidades que não tiverem apresentado pedido de renovação no prazo previsto serão notificadas pelo governo para que se manifestem em até 90 dias. Se as exigências legais para a renovação não forem atendidas, o Poder Executivo irá se manifestar pela perempção (extinção) da concessão, que será submetida ao Congresso Nacional. A proposta também simplifica a análise das alterações contratuais ou estatutárias que impliquem alteração dos objetivos sociais ou mudança do controle societário. Atualmente, é exigida pela lei a necessidade de prévia anuência do órgão competente do Poder Executivo para a realização da operação. A proposta determina que as alterações tenham apenas que ser comunicadas ao órgão competente do Poder Executivo, prescindindo, assim, dessa prévia anuência. A medida provisória inclui ainda a regularização das concessões vencidas. A partir da publicação da medida, as entidades tiveram até 90 dias para fazer o pedido. 
Rádios comunitárias
Um dos pontos de polêmica foi em relação às rádios comunitárias. O texto original da MP não estendia as mudanças nas regras para a renovação das concessões a esse tipo de emissora. Quando passou na Câmara, foi incluído um trecho aplicando essas regras às rádios comunitárias. O receio de partidos de oposição era que a menção a essas rádios constava de um trecho separado da parte principal da MP, o que facilitaria eventual veto parcial do governo. Durante a votação no Senado, o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), houve um compromisso do governo federal de não vetar essa parte da medida provisória. O texto mantém ainda o prazo de dez anos para a concessão e autorização de rádios e de 15 para televisão, que podem ser renovados por períodos sucessivos e iguais. 
Fonte: G1
Foto: Ministério das Comunicações

Jornalista diz que torcedor morto no Morumbi era marginal, afirmação causou discórdia dos colegas

Benjamim Back e Felipe Facincani  
Depois de causar polêmica com fortes declarações em gravação que foi  feita WhatsApp no ano passado, polêmica que resultou em processo (veja  detalhes abaixo), o jornalista Felipe Facincani, voltou a causar polêmica na mídia esportiva, segundo matéria  publicada na última segunda-feira (27) no Uol, o jornalista que atualmente está no quadro de funcionários do canal  Fox Sports,  disse durante o programa   'FOX Sports Rádio'  que o torcedor Bruno Pereira, que faleceu após cair ao tentar mudar de setor no andar superior do Morumbi era marginal. Tal afirmação causou divergência no programa. Durante a discussão  o comentarista Flavio Gomes irritou-se com a fala do comentarista Facincani, que usou o termo ''marginal'' ao citar o rapaz e outros torcedores.  Depois de muita conversa e nova afirmação de Facincani, Flavio Gomes,  o repreendeu. ''Desculpa, ô Felipe, pera um pouquinho. Eu acho que a gente precisa respeitar a memória do rapaz que morreu. Você está chamando o cara de marginal porque ele tentou passar de um setor para o outro de um estádio'', disse. ''É um ato de 'marginalismo'', insistiu Facincani. "Ele deve ter visto alguém fazer isso, o menino nunca tinha ido no estádio na vida. Desculpa, Felipe, vamos começar a pegar um pouco mais leve nessas definições definitivas do caráter de uma pessoa porque o cara pulou essa grade. O cara não é um marginal, ele tava fazendo uma coisa e, de tão errada, ele caiu e morreu. Agora, daí a chamar o cara de marginal, você me desculpa, vai uma distância monumental. Só queria registrar isso'', disparou Gomes, inconformado com a declaração do colega no Rio. ''Marginal ele não é, ele foi irresponsável'', opinou Benja, comandante da mesa futebolística em São Paulo. ''Isso não é ato de marginalidade'', enfatizou Flavio Gomes. ''É um ato de 'marginalismo'. O cara sai de uma zona de conforto, de segurança, para colocar a segurança em risco de todo mundo que está lá'', voltou a dizer, Facincani. ''Então todos esses (torcedores que pularam a grade) merecem morrer na sua opinião,  Felipe", que perdeu  novamente a paciência no programa.
Felipe responderá processo movido 
por Paulo Nobre  em maio
Flávio Gomes respondeu: ''Não, eles não merecem'', intercedeu o apresentador. ''Pô, mas ele está chamando os caras de marginais. Não são marginais, estavam pulando uma grade'', disse Gomes. ''Também não concordo que são marginais . Ninguém merece morrer. Agora, que uma pessoa que faz isso está se arriscando a morrer, isso sim. Marginal não é, foi um ato irresponsável'', argumentou Benja.
Em relação ao processo   movido pelo ex-presidente do Palmeiras Paulo Nobre e pelo Executivo de Futebol  Alexandre Mattos, Facincani  responderá processo Criminal de Notícia Crime no próximo dia 18 de maio as 15:40 horas no Fórum de Pinheiros em São Paulo. Até o momento os familiares do torcedor  Bruno Pereira, que foi sepultado ontem, não se manifestaram.
Fonte Uol Esporte
Foto: Reprodução

Super Notícia para o Rádio em Belo Horizonte

O empresário e político Vittorio Medioli
 está investindo pesado  na nova emissora
A rádio Super Notícias, deve ocupar a freqüência 91,7 FM  em Belo Horizonte, a emissora deve ocupar portando o dial da emissora do segmento popular  Fã FM.
A programação popular será mantida, mas o jornalismo,  e o departamento de esportes serão o carro chefe desse novo projeto que vai dar o que falar.  A frente do projeto, está o profissional Rogério Maurício, do Jornal O Tempo e Super Notícia,  a nova  rádio, vai contar com Rodrigo Freitas, vai ser um dos âncoras, provavelmente terá mais de um para apresentar na nova emissora. No esporte quem vai chegar com tudo é o competente narrador Osvaldo Reis (Piquitito), outro bom narrador será Hugo Sérgio,   Arthur Morais será um dos repórteres, Roberto Abras, pode fechar contrato nos próximos dias, além de outros bons nomes disponíveis no mercado.
O comunicador  Paulo Roberto, ex-Globo Minas já foi confirmado, boa parte dos operadores que estavam na Rádio Globo também devem ser contratados. Ainda não há uma data oficial para a estreia da nova emissora em virtude de detalhes como a compra de modernos equipamentos  de ponta que  estão sendo comprados na Alemanha e nos Estados Unidos. Um dos responsáveis pela área técnica será Carlos Penido que inclusive está supervisionando a compra e depois a instalação desses equipamentos. Na grande Belo Horizonte, a Super Notícia terá como principal concorrente, a tradicional e hoje imbatível Itatiaia FM 95,7/AM 610.
A emissora pertenceVitorio Mediolli, ex-deputado federal e atual Prefeito de Betim-MG ( Mediolli ostenta o título de  ser o Prefeito mais rico do Brasil, pra se ter uma ideia, ele tem  o dobro de patrimônio do prefeito de São Paulo João Doria. Mediolli, é dono do Jornal O Tempo e do Jornal Super Noticia (o mais vendido do Brasil) e do Grupo Sada, empresa que patrocina o  time  profissional de vôlei do Cruzeiro.
Que esse novo projeto além de abrir vagas para bons profissionais amplie o mercado na grande BH e quem sabe em outras capitais no caso de uma futura rede de rádio.
Foto: Divulgação